No dia 31, no Anfiteatro II da FCT/Unesp foi defendida a última tese do mês.
Orientador, Presidente e membro integrante da Comissão Examinadora, o Prof.Dr.Marcelo Dornelles Carvalhal, da Unesp/Ourinhos atuou no dia 31 de Agosto em Presidente Prudente. Foi mais uma defesa pública de tese de Doutorado/Geografia pela candidata Francilene Soares de Medeiros Costa. Tema desenvolvido: “Trabalho doméstico remunerado no Brasil: dilemas contemporâneos para a proteção social”. Local: Anfiteatro II.
Tomaram parte – além do Professor Carvalhal – os seguintes docentes: Prof.Dr.Almir El Rakin de Paula, da Coordenadoria do curso de Geografia da Unesp/Ourinhos/SP; Prof.Dr.Ricardo Pires de Paula, da FCT/Unesp-Presidente Prudente-SP; Prof.Dr.Paulo Fernando Cirino Mourão, da Unesp/Ourinhos-SP e Profª.Drª.Vera Lúcia Batista Gomes, do Departamento de Política e Trabalhos Sociais da Universidade Federal do Pará/Centro Socioeconômico.
Escala nacional e interestadual
A tese defendida por Francilene Soares de Medeiros destaca inicialmente as relações existentes entre regulamentação do trabalho doméstico remunerado no Brasil e a desproteção social das trabalhadoras diaristas. A abordagem metodológica quantitativa e qualitativa fez uso de fontes documentais e bibliográficas – além de dados e estatísticas – sobre o trabalho doméstico compilados pela Organização Internacional do Trabalho e presentes na base de microdados do PNAD. Também foram realizadas entrevistas com diaristas residentes nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP.
A Doutoranda acrescenta que a regulamentação recente do trabalho doméstico no Brasil é um avanço inegável para a garantia de melhores padrões de proteção social das domésticas. No entanto – diz – o aumento do número de diaristas em curso no País, pelo menos há duas décadas, pressupõe a realização autônoma da prestação de serviço, a qual é regulada por normas do Direito do Trabalho. Isso torna a nova legislação do trabalho doméstico, parcialmente eficaz na ampliação e proteção social dessas trabalhadoras.
Na tese que defendeu perante a Comissão Examinadora, Francilene ressalta: “Embora seja assegurado às diaristas o direito de ter acesso à proteção social previdenciária por meio de contribuição individual, há sérias barreiras para o acesso dessas trabalhadoras ao sistema. A alternativa proposta pelo Estado para facilitar esse acesso não se mostrou adequada. As desigualdades regionais representam importante agravante”. Assim, o processo de diarização em curso no País, comparece como a nova face da desproteção social da trabalhadora doméstica brasileira.
Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp/ Presidente Prudente – SP: Mais uma defesa de tese de Doutorado/ Geografia pela candidata Francilene Soares de Medeiros Costa.
“Trabalho doméstico remunerado no Brasil: dilemas contemporâneos para a proteção social” foi o tema que a Doutoranda desenvolveu em sua tese defendida em Presidente Prudente – SP.