Na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp – Câmpus de Presidente Prudente – a primeira defesa pública de tese de Doutorado/Programa de Educação do mês de Junho, ocorreu no período da tarde do dia 02 no Anfiteatro VI. Perante a Comissão Examinadora, o candidato Fabio Mariano da Paz desenvolveu seus trabalhos, tendo como Orientadora a Profª.Drª. Yoshie Ussami Ferrari Leite, docente do Departamento de Educação.
O tema escolhido pelo Doutorando em Educação pela FCT (Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista”Julio de Mesquita Filho”), Fábio Mariano para sua defesa de tese versou sobre “Estatutos, Planos de carreira e valorização do Magistério Público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do Estado de São Paulo”.
Integrando a Banca Examinadora (além da Orientadora já citada), os seguintes membros: Profª.Drª. Bernardete Angelina Gatti, docente da Fundação Carlos Chagas, Departamento de Pesquisas Educacionais; Prof.Drª.Theresa Maria de Freitas Adrião e Prof. Dr.Cleiton de Oliveira, ambos da UNICAMP/Campinas-SP e Profª.Drª.Graziela Zambão Abdian, do Departamento de Administração e Supervisão Escolar da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília-SP.
Tema defendido pelo Doutorando
Este estudo pertencente à linha de “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores do Progr.Pós-Graduação em Educação da FCT/UNESP – Câmpus de Presidente Prudente – se propôs a analisar como estão configurados os estatutos e planos de carreira do magistério público em quinze municípios sedes das regiões administrativas do Estado. O objetivo é identificar as políticas voltadas para a valorização dos profissionais da educação; bem como aquelas que, veladamente ou explicitamente, precarizam as relações de trabalho.
Partindo do estudo das reformas educacionais implementadas no Brasil e de uma breve incursão pelo cenário educacional do Estado de São Paulo, discutem-se a carreira, os salários e a atratividade do magistério público na atualidade. E ainda: a importância do professor crítico reflexivo e a complexidade da definição das políticas de valorização sob o prisma da gestão democrática, para, a seguir, apresentar a origem dos municípios brasileiros e das regiões administrativas, buscando sua contextualização sócio-política educacional e econômica.
Na sequência de sua tese, diz o Doutorando Fábio Mariano da Paz: “Como parte do desvelamento das configurações dos estatutos e planos de carreira, foram estudadas também, as jornadas de trabalho, os direitos e deveres funcionais, a regulamentação das férias e recesso escolar, os afastamentos e licenças, o processo de remoção dos profissionais, as normas para atribuição de classes e aulas, a política de formação continuada, as escalas de vencimentos, gratificações e outras vantagens pecuniárias, a progressão funcional, as normas referentes aos profissionais adidos, readaptados e aposentadoria, as substituições de docentes, as contratações temporárias e outras disposições”.
Na conclusão da defesa de tese de Doutorado/Educação: “O esforço realizado para a compreensão dos estatutos e planos de carreira mostrou que mesmo sendo considerados municípios sedes das regiões administrativas do Estado, é possível verificar política de carreira conforme os contextos locais; e que parte dos estatutos e planos posteriores ao ano de 2009 incorporou significativamente as diretrizes nacionais para a carreira do magistério dispostas na Resolução CNE/CEB nº 02/2009 e os mais antigos, contidas na Resolução CNE/CEB nº 03/97. Há avanços e retrocessos em vários documentos verificados, sendo notável o esforço empreendido em boa parte das legislações municipais em fundar políticas de melhoria da carreira do magistério”.
O Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação pela FCT/UNESP, Fábio Mariano da Paz em sua defesa de tese de Doutorado, perante a Comissão Examinadora dia 02/Junho.
Concluindo a defesa pública, o Doutorando ouve com atenção a avaliação da tese pelos membros da Banca, sendo aprovado com distinção. Como lembrança, uma foto reunindo: Orientadora e demais integrantes da Comissão Examinadora.