O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a questão das águas
A candidata Ana Paula Novais Pires,do Programa de Pós-Graduação em Geografia defendeu sua tese de Doutorado no Anfiteatro II da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp – Câmpus de Presidente Prudente – no dia 11 de Outubro de 2016. Seu Orientador foi o Prof.Dr.Antonio Cezar Leal, do Departamento de Geografia da FCT/Unesp. O tema escolhido (como se vê acima), diz respeito ao”conflito exposto a partir da transposição do Rio São Francisco, com envolvimento do Comitê da bacia hidrográfica do São Francisco e a gestão das águas”.
A fim de prestigiar a Doutoranda, o Vice-Presidente do Comitê, Sr. Maciel Oliveira, veio pessoalmente até Presidente Prudente, sendo acolhido e prestigiado pelo Orientador da candidata à defesa de sua tese de Doutorado/Geografia. Figurando como membros da Comissão Examinadora – além do Orientador já citado – os seguintes docentes: Paulo César Rocha, do Deptº de Geografia da FCT/Unesp; Encarnita Salas Martin, do Departº de Planejamento,Urbanismo e Ambiente da FCT/Unesp; Ildevone Mendes Ferreira, da Universidade Federal de Goias/UFGO e Salvador Carpi Junior, da Universidade de Campinas/UNICAMP.
Tese defendida
Criado por Decreto Presidencial em 2001, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, objetiva concretizar a gestão descentralizada e participativa das águas do São Francisco, que escoam superficialmente por 2.700 km. Candidato ao Doutorado, Ana Paula Novais Pires desenvolveu sua tese destacando as nuances do “coronelismo das águas” no Nordeste semiárido, no contexto da transposição – a dinâmica natural e a política na bacia hidrográfica. Trata-se – de acordo com a Doutoranda – de um ecossistema aberto e espaço institucional. Além do papel dos comitês de bacias no processo de descentralização, na gestão hídrica brasileira, especificando o Rio São Francisco, seu comitê interestadual e os comitês estaduais.
Em sua tese, Ana Paula cita as pesquisas contempladas na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) nos acervos documentais do CBHSF, além de órgãos que participam do projeto de transposição, como a Agência Nacional de Águas – ANA – o Ministério do Meio Ambiente – MMA. “Tais pesquisas objetivam entender como se configura a gestão das águas do Rio São Francisco, a situação da CBHSF e dos demais comitês na bacia, frente ao projeto e obras da transposição a partir do papel deliberativo exposto pela legislação hídrica”.
Demais dados foram obtidos com a utilização como técnica de pesquisa. Pode se evidenciar portanto, que o projeto de transposição do Rio São Francisco foi aprovado, contrariando o posicionamento do CBHSF; e apesar do comitê ter judicializado a questão, não há na legislação hídrica brasileira uma jurisprudência para conflitos pelo uso da água entre diferentes bacias hidrográficas (bacia doadora e receptora,nesse mote). Assim – conclui a Doutoranda – as grandes obras hídricas (como é o caso da transposição), trazem à tona os limites de situação dos comitês de bacias e reforçam o fortalecimento do agrohidronegócio no semiárido nordestino, fortalecido por políticas públicas para os recursos hídricos, conforme proposto na hipótese de estudo.
Ana Paula Novais – do Programa de Pós-Graduação em Geografia – defendeu sua tese de Doutorado perante a Comissão Examinadora da FCT/Unesp sob orientação do Prof.Dr.Antonio Cezar Leal.
Dentre as personalidades que prestigiaram a defesa pública de tese de Doutorado/Geografia, o Vice-Presidente do Comitê da Bacia Hidográfica do Rio São Francisco, Sr. Maciel Oliveira.