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Durante o transcorrer do dia 26 de Junho – das 8 às 18hrs – temas agrários tomaram conta da pauta de trabalhos no Anfiteatro II da FCT/Unesp, ministrados pela Profª. Eliane Tomiasi Paulino, do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Londrina/UEL. Os temas desse Seminário estiveram voltados à questão agrária e seus limites, especialmente o Código Florestal e a Reforma Agrária – o incômodo diálogo da função da propriedade.

Em sua exposição, a Professora Eliane relatou detalhes da vida rural nos tempos do passado e nos dias de hoje. Lembrou o difícil processo de buscar água para se abastecer, assim como o uso da água pelas famílias do meio rural. Também o que se fazia para o preparo da terra para plantio no tempo do “Arado” e do “Tombador” (que precederam o trator e outros equipamentos de avançada tecnologia), além da utilização de animais para o transporte, locomoção e trabalho. Isso faz lembrar o que se dizia comparativamente sobre as vantagens ou desvantagens em morar no campo ou na cidade.

Como essa deliberação era vista pelos que viviam no setor urbano? A Palestrante opina: “Nos dias atuais, a concepção que se tem do meio rural é que se trata de um reduto de Paz, Inocência, Beleza, Virtudes e Civilização. Enquanto a cidade é vista como um setor de violência, sujeira, caos, barbárie e convulsões sociais. No passado, as concepções cidade-campo eram outras: Na cidade: progresso, liberdade, futuro, racionalidade e civilização, enquanto o meio rural era visto como: atraso, ignorância, limitação, irracionalidade e barbárie”.

Reforma agrária: o incômodo diálogo

Eliane Tomiasi Paulino – Professora Associada de Geociências da Universidade Estadual de Londrina/UEL, resume sua tese com as seguintes palavras: “No seio da modernização técnica da agricultura a panacéia do desenvolvimento, deu o tom da política das agências internacionais de fomento, tendo como alvo os Estados periféricos; e como retórica do discurso de combate à fome. Desde então, uma série de fragilidades conjunturais tem sido elencadas para justificar os poucos avanços alcançados. Não faltando promessas quanto a Nov as soluções técnicas que, no ciclo seguinte tendem a culminar na mesma incapacidade de bani-la tanto quanto as vulnerabilidades que a provocam.

A tese aqui defendida é a de que esse não é um problema tópico, como querem o governo e a diplomacia contemporânea. Mas sim, um problema estrutural, concernente ao modelo de acumulação, cujo ônus social e ambiental exige respostas distintas das correntes, até porque os resultados não justificam a manutenção das estratégias que vem sendo implementadas há quase meio século sem sucesso. Identificar seus limites e refletir sobre alternativas à agricultura, ao ambiente e à sociedade é a tarefa desse texto, tendo como fio condutor a análise das contradições dos discursos e práticas hegemônicas”.

Referindo-se à propriedade privada da terra – como aliada do processo de acumulação – acentua a Professora Eliane: é necessário que se reafirme que a terra não é um meio de produção igual aos demais, como faz crer a ortodoxia que contagia a ciência e a política. Dentre os meios de produção, ela é a única que comporta a ociosidade rentável. Atualmente, há mais terras nessa condição do que sendo cultivadas, especialmente nos países em que não foram implementadas e ou mantidas políticas de reordenamento fundiário, sendo justamente nesses que a pobreza rural se manifesta com maior veemência.

O caso brasileiro é um bom indicativo disso, uma vez que os conflitos por terra, freqüentemente são interpretados como se fossem motivados pela disputa em torno de quem vai usá-la. Quando seria mais apropriado observar também se e como a terra vai ser utilizada. A luta coordenada para obstruir a democratização do acesso à terra, ao preço da impunidade ao latifúndio é a mais clara evidência da aliança de classes: não fosse isso, a fratura emergeria, como já aconteceu nos primórdios da revolução burguesa, momento em que os próprios capitalistas se encarregara,m de forçar a utilização produtiva das terras. Daí, o sentido da reforma agrária, como estratégia utilizada em seu favor, mas que obviamente se refletiu em benefícios para aquelas sociedades.

A mudança do Código Florestal

Durante a realização do Seminário de Doutorado, no Anfiteatro II da FCT/Unesp, a Professora do Departamento de Geociências da UEL, Eliane Tomiasi Paulino, abordou de forma geral o Código Florestal Brasileiro, que coloca em xeque o cumprimento da função social da propriedade. “Ao se apontar a conservação ambiental como incompatível com as exigências da produção e da geração de renda no campo, omite-se a saga rentista, alheia ao princípio constitucional que coloca a terra em condição diversa de qualquer outra mercadoria. Daí a necessidade do cumprimento de sua função social. O desfecho desse impasse supõe desdobramentos socioterritoriais de longa duração, pois os termos propostos promovem grave inversão, sacramentando o privilégio de condicionar a conservação ambiental a um tributo social adicional: o pagamento por serviços ambientais.

Na atualidade – diz Eliane – a questão ambiental vem se projetando como tema da mais alta relevância, em vista da relação predatória que tem caracterizado as modernas formas de produção; entre as quais, a agrícola. Esse é o contexto que explica os conflitos em torno da necessidade de observância da Legislação Ambiental em vigor; e que apesar de não ser nova no Brasil, não fora objeto de preocupação dos proprietários. E tampouco do Estado, sendo em regra ignorado há mais de duas décadas atrás. E desde então, convertida em objeto de disputa, em vista da lógica predatória proveniente do modelo de ocupação territorial hegemônico no país. É esse contexto que explica a recente conversão do Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei 4771, de 15 de Setembro de 1965.

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Este foi o 1º Seminário de Doutorado realizado em 2015 no Anfiteatro II da FCT/Unesp, tendo como convidada a Professora Eliane Tomiasi Paulino, da Universidade Estadual de Londrina/UEL.

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Os participantes deste Seminário foram representados em sua maioria, por estudantes de pós-graduação de diversos cursos ministrados pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp/Pres.Prudente.

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Assuntos da maior relevância foram aqui debatidos, especialmente os que se relacionam ao Código Florestal Brasileiro – instituído exatamente há cinqüenta anos – e a questão agrária e suas limitações.

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O que mais chamou a atenção dos participantes do Seminário de Doutorado foi a concepção que se fazia (e se faz até hoje), da vivência de quem mora no campo e de forma difrenciada, no meio urbano.

Escrito por Assessoria de Comunicação e Imprensa - FCT UNESP

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