Na última semana, realizou-se no Câmpus da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp em Presidente Prudente, a primeira de uma série de cinco audiências públicas para apresentação de propostas e sugestões que possam contribuir para a elaboração do Plano Estadual de resíduos sólidos. O encontro realizou-se no Auditório do Discente V a partir das 17hs do dia 17 de Julho e contou com a participação do Prof.Dr.Antonio Cézar Leal, do Departamento de Geografia da FCT/UNESP, juntamente com representantes das Secretarias Estadual e Municipal do Meio Ambiente, professores, assessores municipais, técnicos e membros da comunidade.
O documento elaborado para figurar nas discussões seguintes em Sorocaba (dia 24 de Julho), Bauru (28/Julho), Ribeirão Preto (31/Julho) e São Paulo (05/Agosto), visa fortalecer o Plano de Ação dos resíduos sólidos em todo o Estado. Além de abordar outros aspectos, como as questões que envolvem diretamente a coleta seletiva e o tratamento adequado a todos os tipos de resíduos, cujo conteúdo pode ser conferido no Site da Secretaria do Meio Ambiente.
O Plano que trata especificamente do assunto se baseia na Lei Nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos , tendo sido desenvolvido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente/SMA, com a indispensável colaboração da UNESP. “Foi algo pensado e discutido intensamente, até chegar nesta fase de apresentação – disse o Prof.Cézar Leal.
O evento realizado com primazia em Presidente Prudente contou com a presença do Diretor do Centro de Projetos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental de São Paulo, André Luiz Fernandes Simas e a Coordenadora de Planejamento, Zuleica Maria Lisboa Perez e o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Presidente Prudente, Wilson Portella Rodrigues, juntamente com dirigentes e técnicos da CETESB.
Dentre os assuntos de maior importância no atual contexto, destacam-se o Aterro Sanitário, a coleta e remoção do Lixo Urbano, Lixo Hospitalar e coleta seletiva do Lixo destinado à reciclagem. Além disso, o descarte de entulhos da construção civil também representa mais um entrave na vida da população urbana de Presidente Prudente.
Destinação do Lixo
O espaço utilizado pelo antigo “Lixão” do Distrito Industrial foi desativado há algum tempo. Mas ficou acertado que o Aterro Sanitário definitivo viria posteriormente com recursos da ordem de 8 milhões, consignados através do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Entretanto, a maior dificuldade seria a escolha do local adequado ao recebimento do Lixo Urbano, que por coincidência teria sido rejeitado pelo IV COMAR – Comando Aéreo do Ministério da Aeronáutica – pelo fato de estar localizado a menos de 20 km do Aeroporto Estadual de Presidente Prudente.
Quanto aos resíduos sólidos, é importante saber que são variados e perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Em sua maior parte, apresentam características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxidade. De um modo geral são representados por entulhos da construção civil, saúde, agricultura e saneamento. Para uma destinação correta de cinzas, óleos, papeis, fibras, metais, vidros e resíduos alcalinos, é necessário que se verifique em que classe se enquadram. Isto é assunto para o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, em elaboração a nível de São Paulo.
A mesa que presidiu os trabalhos e seus integrantes que participaram da Audiência Pública sobre resíduos sólidos, em Presidente Prudente, no dia 17/Julho no Auditório V da FCT/UNESP.
O Prof.Dr.Antonio Cezar Leal, do Deptº de Geografia da FCT/UNESP teve importante participação nesse encontro regional, o 1º de uma série para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
O Diretor do Centro de Projetos da Coordenadoria de Planejamento Ambiental de S.Paulo, André Luiz Fernandes Simas e a Coordenadora, Zuleica Maria Lisboa Perez deram um relato completo da situação.
A Audiência Pública de Presidente Prudente foi a primeira de uma série de cinco audiências que terão continuidade para a elaboração do Plano Estadual, em Sorocaba, Bauru, Ribeirão Preto e São Paulo.
O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues e a Coordenadora de Planejamento Ambiental, Zuleica Maria Lisboa Perez foram abordados pela imprensa local para falar sobre o Plano Estadual.