No início desta semana, a Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP – Câmpus de Presidente Prudente – promoveu Chamada Pública para aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar, em sua maior parte produzidos em Assentamentos rurais da região. O ato reuniu representantes da FCT/UNESP, ITESP e empresários rurais que se habilitaram à Chamada, dos quais, seis empreendedores tiveram suas propostas aprovadas. O assunto ganha notoriedade por ser a UNESP, a primeira Universidade Pública brasileira a aderir ao Programa Paulista de Agricultura e Interesse Social do Governo do Estado de São Paulo.
Como conseqüência dessa deliberação está assegurado – mediante contratação até Dezembro de 2013 – o fornecimento de gêneros alimentícios produzidos na zona rural de Presidente Venceslau, Presidente Bernardes e Taciba. Com base no Programa de Interesse Social (PPAIS) do Governo Paulista, assumiram compromissos como fornecedores dos hortifrutigranjeiros os seguintes empreendedores rurais: Carlos Eduardo Freitas Vieira, Élcio José Viana, Mario Takashi Ogawa, Osmair Barbosa Dias e Osvaldo Luis da Cruz.
A sessão pública para acolhimento das propostas e abertura dos envelopes foi feita na manhã do dia 8/Outº, na Sala de reuniões da Biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia, estando presentes os Servidores: Carlos Edson de Oliveira, Eliene Ribeiro Spolador, a Nutricionista Daniele Orlandelli e o Prof. Sérgio Braz Magaldi. Eles, são membros da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria nº 284/2013 da FCT/UNESP. A Habilitação Jurídica se deu através de envelopes apresentados pelos produtores (Agricultura Familiar) presentes, aos membros da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento.
Para acompanhamento dos trabalhos de credenciamento e recebimento de propostas, estiveram também presentes à Chamada Pública nº 01/2013, os srs: Flávio Augusto Silvestrini (Assistente Agropecuário da CATI e Chefe da Casa da Agricultura de Presidente Prudente); Paulo Sérgio Bartol Dias (Representante do ITESP de Presidente Venceslau); Joel Martinez de Oliveira e Daniel Silva Brites (Representante do ITESP de Presidente Bernardes).
Logo na abertura da sessão pelo Servidor, Carlos Edson de Oliveira foi constatada a presença dos seguintes Agricultores Familiares: Carlos Eduardo Freitas Vieira, Elcio José Viana, Margarida Mathias dos Santos, Osvaldo Sadao Ogawa, Mario Takashi Ogawa,Osmair Barbosa Dias, Osvaldo Luis da Cruz, Nilson Ramos da Cruz e outros. Os envelopes da Habilitação Jurídica foram apresentados à mesa e o Presidente dos trabalhos determinou a abertura de todos eles, constatando que atendem plenamente aos requisitos exigidos. A única desistência foi tomada pela Sra. Margarida Mathias dos Santos, no ato representada pelo Sr.Osvaldo Sadao Ogawa.
Itens da habilitação até Dezembro
São os seguintes os itens propostos e contratados por empreendedores da Agricultura Familiar, que se destinam ao Restaurante Universitário e Centro de Desenvolvimento Infanto-Juvenil:
- Abobrinha Menina – 120 kg de 1ª qualidade (no máximo 20 cm), tamanho e coloração uniformes.
- Alface Crespa/fresca – 100 kg – de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida,firme e intacta. Item
- Acelga fresca – 100 kg, de 1ª, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes.
Demais Itens:
- Banana Nanica – 200 kg, em pencas, de primeira, tamanho e coloração uniformes, bem desenvolvida, firme e intacta.
- Mandioca Amarela – média, sem casca, fresca, colhida no dia ou na véspera da entrega sem apresentar pontos arroxeados na polpa.
- Beterraba fresca – 100 kg – firme e intacta, com diâmetro equatorial (entre 50 a 80mm), média, sem apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo.
- Cebola – 200 kg – para consumo fresco, graúda, com diâmetro equatorial (entre 90mm a 75mm), com mais de 70% da superfície do bulbo coberta pelo catafilo (película externa da cebola).
Completando a lista:
- Cenoura Especial – 200 kg – de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme sem rama e sem lesões de origem física ou mecânica, sem rachaduras e cortes, com tamanho e coloração uniformes.
- Tomate – 200 kg – cor vermelha, graúdo, aspecto globoso, de polpa firme e intacta, boa qualidade, isento de enfermidades, resíduos de fertilizantes, sujidade, parasitas e larvas.
- Goiaba – 160 kg – polpa vermelha, de primeira qualidade, fresca, tamanho e coloração uniformes, pesando aproximadamente 100 g, bem desenvolvido, polpa firme e intacta, sem perfurações e cortes.
- Repolho liso – 120 kg – de primeira, fresco, tamanho e coloração uniformes. Firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes.
No dia 04/Outº na Sala de Reuniões da Biblioteca da FCT/UNESP, importante reunião para acolher propostas na “Chamada Pública” para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar.
Empreendedores rurais de Presidente Venceslau, Presidente Bernardes e Taciba marcaram presença nesse encontro, em atenção à 1ª Chamada Pública para fornecimento de hortifrutigranjeiros à Unesp.
Depois de preencher todos os requisitos legais, os envelopes foram abertos, sendo conferidas as propostas encaminhadas pelos produtores do meio rural. Seguem-se as assinaturas da contratação para entrega dos alimentos.
Os gêneros alimentícios adquiridos através desta inédita “Chamada Pública”, serão destinados ao Suprimento do Restaurante Universitário e Centro de Desenvolvimento Infanto-Juvenil da FCT/UNESP.
Produtos contratados para entrega de Outubro a Dezembro são representados por 11 itens: Abobrinha menina; Alface crespa; Acelga; Banana Nanica, Mandioca amarela, Beterraba fresca, Cebola, Cenoura Especial, Tomate, Goiaba e Repolho Liso.