Desde Maio de 2018, vem sendo desenvolvido a nível regional um novo convênio de cooperação técnica e acadêmica firmado entre a Reitoria da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”/Unesp e União dos municípios do Pontal do Paranapanema/UNIPONTAL. No último dia 13 de Novembro realizou-se uma reunião técnica, com a presença dos Prefeitos dos municípios associados, além de outros convidados que tomaram parte nesse encontro regional. Na ocasião, foram demonstrados os primeiros resultados e discutidas as próximas etapas do desenvolvimento do Projeto.
Num primeiro momento, o Prof.Dr.Amilton Amorim (que representou a Unesp), chamou a atenção de todos os prefeitos sobre a situação atual com relação às responsabilidades assumidas mediante fornecimento de dados cadastrais à Receita Federal do Brasil. De acordo com o Artigo 41 da Lei Federal nº 11.977/2009 e Decreto 8.764/2016 que instituiu o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER.
Em seguida, o Professor Amilton Amorim apresentou os primeiros resultados do Projeto “Pontal Transparente”, salientando a importância da participação ativa dos municípios no sentido de contribuir com seus objetivos. Inclusive, integrando a Equipe de desenvolvimento. Aos municípios incorporados será dada a oportunidade de capacitar seus Técnicos e utilizar os resultados obtidos com o Projeto, em seus trabalhos de gestão da informação territorial.
Na etapa final, foi esclarecido que existem possibilidades de financiamento para aquisição de dados cadastrais, que serão benéficos aos municípios consorciados principalmente na gestão tributária e de planejamento estratégico. Além da abertura de discussões sobre o andamento do Projeto. Com relação ao assunto – acentua o Prof.Amorim – a UNIPONTAL e a UNESP pretendem contribuir com o desenvolvimento regional e local dos municípios. Além de fortalecer o conceito de cooperativismo por meio do envolvimento desses municípios com a Instituição, em benefício de todos.
As reuniões que envolvem a UNESP e UNIPONTAL são constantes e agora os municípios consorciados contam com um novo convênio de cooperação técnica e acadêmica, criando o Projeto “Pontal Transparente”.
Na última reunião realizada no dia 13/Novº, dirigentes da União dos municípios do Pontal do Paranapanema/UNIPONTAL e Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”/UNESP firmaram o importante convênio.